ADERÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DE CONFORMIDADE E AS DIRETRIZES DO ESG NAS EMPRESAS MOÇAMBICANAS DE CAPITAL ABERTO
Autor: Mayara Augusta Fernandes Demeyer (Currículo Lattes)
Resumo
A adoção de programas de compliance tem se mostrado uma estratégia eficaz para a prevenção, deteção e remediação de riscos, principalmente em situações em que a empresa precisa antecipar-se e cumprir as exigências normativas correspondentes. No contexto organizacional, a sua implementação possibilita que a empresa atraia novos investidores, pois a sua implantação demonstra compromisso com o cumprimento de procedimentos legais. Além do compliance, nos últimos anos, com a publicações da IFRS S1 General Requirements for Disclosure of Sustainability-related Financial Information, e a IFRS S2 - Climate-related Disclosure, as empresas têm sido incentivadas a explorar a implementação de práticas relacionadas ao ESG (Environmental, Social and Governance). Para o contexto moçambicano, a implementação das IFRS S1 e S2 enfrenta desafios particulares, pois o país lida com limitações significativas em termos de infraestrutura regulatória e capacidade institucional para implementar e monitorar essas normas. Assim, esta pesquisa foi realizada com o objetivo de examinar o nível de aderência aos princípios de conformidade e as diretrizes do ESG nas empresas moçambicanas de capital aberto. Para alcançar o objetivo proposto, foram construídos o índice de conformidade e o índice de ESG. Para a construção do índice de conformidade, a pesquisa verificou se a empresa reporta na sua página eletrônica informações sobre a prática de conformidade, conforme os indicadores de suporte da alta administração, due delligence, treinamentos e comunicação, análise de riscos, controle interno, código de conduta, canais de denúncia, investigações internas e auditoria e monitoramento. E, para a construção do índice do ESG foi verificado se a empresa reporta nos seus sites informações ambientais, sociais e de governança. As evidências dessa pesquisa indicaram a Empresa Cervejas de Moçambique (CDM) como a mais reportou informações sobre conformidade, tendo um índice de 0,78 e a Empresa Tropigalia foi a que menos reportou práticas de conformidade, ficando com índice de 0,44. Em relação ao ESG, os resultados indicaram a governança como a prática mais reportada e a HCB com índice de 0,67 foi a que menos reportou diretrizes ambientais, sociais e de governança, seguido da CDM e CHM com índices de ESG de 0,4, EMOSE com 0,27. As empresas Tropigalia e Arko Seguros foram as que menos reportaram informações ambientais, sociais e de governança, com índices de 0,13 cada. A partir disso, conclui-se que embora as empresas apresentem uma média de conformidade superior a 50%, a implementação das diretrizes de ESG ainda enfrenta desafios no contexto moçambicano, devido a diversos fatores como a limitada conscientização sobre a importância do ESG e a insuficiência de políticas regulatórias que incentivem a práticas mais sustentáveis e socialmente responsáveis. Assim, o estudo teoricamente este estudo contribui ao ampliar a compreensão sobre a aplicação da conformidade em ESG em mercados emergentes, oferecendo um modelo conceitual com dois índices como referência para pesquisas futuras. No âmbito prático, a pesquisa pode orientar gestores e reguladores sobre a relevância da conformidade em ESG na melhoria da governança e sustentabilidade.